Processo 352048/04
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/08/2004 13:43
Autuado em 25/08/2004 13:43
Oficio de encaminhamento 054/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7727/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7727/ 2014 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7727/ 2014 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2009 Acórdão   1619/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA
Interessado CRISTIANE DO ROCIO RODRIGUES ZAMBONI
Interessado LUCINEIA SOARES ALVES
Interessado MOACYR LUIZ SOARES FILHO
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
22/06/2021 18:44 do Protocolo 378584/21
11/06/2021 14:21 do Protocolo 359954/21
19/06/2020 13:43 do Protocolo 387229/20
18/09/2019 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 632096/19, de 18/09/19 - Protocolo: 632096/19
20/02/2019 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109415/19
31/07/2018 09:56 do Protocolo 533493/18
05/04/2018 13:36 do Protocolo 228356/18
20/09/2017 15:57 do Protocolo 682436/17
30/03/2017 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228204/17
31/08/2016 08:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715764/16
09/03/2016 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183258/16
28/09/2015 16:19 do Protocolo 765881/15
11/08/2015 16:45 do Protocolo 631788/15
13/05/2015 15:44 do Protocolo 397947/15
05/05/2015 11:13 AR do oficio OCD - 31/15 - GP
22/04/2015 09:28 Devolução do Ofício - IDC - 193/15 - DEX
08/04/2015 11:40 AR do ofício OPD - 293/15 - GP
10/11/2009 14:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2912/2009-OCN-DCM
10/11/2009 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 2911/2009-OCN-DCM
05/11/2009 11:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2913/2009-OCN-DCM
04/11/2009 12:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2915/2009-OCN-DCM
27/03/2008 13:49 do Protocolo nº 116250/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 127/08-OCN-DCM.
03/03/2008 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 128/2008-OCN-DCM
09/05/2007 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 225/2007-OCN-DCM
09/05/2007 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 227/2007-OCN-DCM
09/05/2007 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 228/2007-OCN-DCM
14/10/2004 15:27 do Protocolo nº 406458/04
14/10/2004 15:27 do Protocolo nº 401260/04
05/10/2004 16:23 do Protocolo nº 395073/04, referente pedido de prazo
05/10/2004 16:23 xerox do protocolo 393356/04
30/09/2004 16:53 do Protocolo nº 388298/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   293/ 2015   
DCM  23/10/2009 Ofício de Contraditório   2911/ 2009 28/10/2009 
DCM  23/10/2009 Ofício de Contraditório   2912/ 2009 28/10/2009 
DCM  23/10/2009 Ofício de Contraditório   2913/ 2009 27/10/2009 
DCM  23/10/2009 Ofício de Contraditório   2915/ 2009 26/10/2009 
DCM  20/02/2008 Ofício de Contraditório   127/ 2008   
DCM  20/02/2008 Ofício de Contraditório   128/ 2008 26/02/2008 
DCM  30/10/2007 Edital Diverso   34/ 2007   
DCM  18/04/2007 Ofício de Contraditório   225/ 2007 03/05/2007 
DCM  18/04/2007 Ofício de Contraditório   227/ 2007 03/05/2007 
DCM  18/04/2007 Ofício de Contraditório   228/ 2007 03/05/2007 
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4597/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4599/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4603/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4604/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4605/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2021 2581 Despacho Processual Diverso nº 948/2021
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 902/2021
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7727/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
02/10/2009 219 Acórdão nº 1619/2009
05/11/2007 123 Edital Diverso nº 34/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2021 14:10 DP  
12/07/2021 22:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 948/2021 -
09/07/2021 12:55 CMEX Informação nº 3096/2021 -
05/07/2021 20:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 902/2021 -
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
02/07/2021 12:26 2PC Parecer nº 589/2021 - baixa de pendência.
02/07/2021 12:11 SMPjTC  
01/07/2021 14:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 872/2021 -
28/04/2015 16:47 CMEX Informação nº 1885/2018 -
28/04/2015 16:47 CMEX Informação nº 2685/2021 -
28/04/2015 16:47 CMEX Informação nº 2899/2021 -
28/04/2015 16:47 CMEX Informação nº 3073/2020 -
28/04/2015 16:47 CMEX Informação nº 5762/2019 -
28/04/2015 16:47 CMEX Informação nº 811/2019 -
22/04/2015 15:09 DP Informação nº 5737/2015 -
13/04/2015 18:18 GP Ofício de Certidão de Débito nº 31/2015 -
17/03/2015 16:39 DEX Certidão de Débito nº 439/2015 -
17/03/2015 16:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 354/2015 -
17/03/2015 16:39 DEX Informação nº 1996/2015 -
16/03/2015 15:38 DP Informação nº 3586/2015 -
10/03/2015 11:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 293/2015 -
09/03/2015 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 246/2015 -
09/03/2015 09:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 30/2015 -
09/03/2015 09:53 DEX Instrução de Cobrança nº 192/2015 -
09/03/2015 09:53 DEX Instrução de Cobrança nº 193/2015 -
09/03/2015 09:53 DEX Informação nº 1748/2015 -
09/02/2015 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2015 -
22/01/2015 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 155/2015 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7727/2014 -
12/11/2014 11:02 GCIZL  
01/10/2014 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3782/2014 -
01/10/2014 14:57 SMPjTC Parecer nº 15249/2014 - procedência Tomada de contas extraordinária. Município de Matinhos. Pagamento de serviços não prestados à municipalidade. Omissão do gestor na oportunidade de contraditório. Caracterizado dano ao erário. Pela procedência.
03/11/2010 15:24 DCM Instrução nº 2246/2014 - Análise de contraditório de auditoria realizada no município de matinhos
25/08/2010 11:00 SITIO  
22/02/2010 15:19 DCM  
18/02/2010 15:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 132/2010 -
05/10/2009 11:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 145/2010 -
05/10/2009 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2911/2009 -
05/10/2009 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2912/2009 -
05/10/2009 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2913/2009 -
05/10/2009 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2915/2009 -
02/10/2009 13:42 DP  
24/09/2009 09:36 S1C  
23/09/2009 09:37 DG  
30/07/2009 17:37 GAIZL Proposta de Voto nº 180/2009 -
30/07/2009 09:17 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 327/2009 -
22/01/2009 15:49 SMPjTC Parecer nº 8797/2009 - procedência PELA PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO.
16/01/2009 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 82/2009 -
01/12/2008 14:53 4ICE Informação nº 6/2009 -
07/11/2008 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4013/2008 -
17/04/2008 10:35 SMPjTC Parecer nº 19230/2008 - diligência Ementa: POR DILIGÊNCIA À EQUIPE AUDITANTE PARA COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES.
01/04/2008 15:12 DCM  
31/03/2008 14:46 GCAML  
31/03/2008 11:23 DAT  
27/03/2008 14:58 GCAML  
25/01/2008 16:02 DCM  
15/01/2008 09:38 GCAML  
17/12/2007 15:32 DCM  
07/12/2007 15:42 GCAML  
06/03/2007 16:34 DCM  
14/02/2007 08:13 GCAML  
06/02/2007 17:32 DCM  
06/02/2007 17:26 DP  
06/02/2007 16:04 DP  
05/02/2007 16:27 GP  
31/01/2007 11:32 DP  
15/02/2005 09:15 DCM  
13/01/2005 08:39 DIJUR  
30/08/2004 11:45 DG  
25/08/2004 13:43 GP  

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